Em comemoração ao Dia do Consumidor, 15 de março, o Procon Natal vai realizar ações de fiscalizações ostensivas e
atividades de orientação e capacitação para a classe empresarial.
A intenção – claro – é atuar de forma mais ostensiva no comércio para garantir o fiel cumprimento à legislação de proteção e defesa do consumidor.
É bom saber que o Código de Defesa do Consumidor existe há quase 24 anos, como lembra o diretor geral do Procon Natal, Kleber Fernandes.
Tempo de sobra para que a classe empresarial tenha se adaptado à legislação em vigor. O órgão tem papel importante na orientação e esclarecimento aos empresários.
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