terça-feira, 6 de agosto de 2013

O medo de viver hoje

Talvez se não fosse o tráfico de drogas ilícitas ter se espalhado tão rapidamente por aí nos dias de hoje, aproveitando-se da ausência do Estado brasileiro, certamente a violência urbana ainda estaria sob controle.

Infelizmente é a insegurança das famílias que mais constatamos nos tempos atuais. Parece ser letra morta o que nos garante a Constituição em nossos direitos fundamentais.

Quero dizer, o direito ainda existe, mas não é garantido exatamente pela falta de controle sobre a violência crescente, cruel e assustadora, que grupos de extermínios promovem na periferia das cidades.

São comuns notícias de adolescentes, homens e até casais arrancados de suas casas nas caladas da noite ou madrugada para serem mortos cruelmente, sem qualquer chance de defesa.

Lares violados

É o tribunal do crime que executa friamente enquanto a sociedade dorme, está ausente e, é possível até, que nem tome conhecimento do que se passa, porque não se investiga, não se aponta autores das matanças.

Cadê o direito à inviolabilidade da casa, que pode ser dividido em duas partes: "durante a noite (das 18h às 6h), o lar é absolutamente inviolável e nele só se pode adentrar sem autorização do seu morador na configuração de três hipóteses, a saber, flagrante delito, desastre ou prestação de socorro".

E mais "durante o dia, além das três hipóteses, pode-se adentrar em residência alheia também por determinação judicial" – isso faz parte de um direito constitucional.

Quem deveria garantir é o Estado brasileiro, dando segurança a todos indistintamente. Só que hoje, entre as graves deficiências do poder público, predomina  exatamente a insegurança.

A criminalidade cresce no rastro do tráfico de drogas ilícitas e na falta de políticas sociais adequadas às áreas carentes. É difícil prever até aonde irá esse descalabro.

É assustador o que assistimos e que se passou a manifestar publicamente em forma de protesto de rua.   

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