Depois que o país no ano passado rejeitou a PEC 37, uma tentativa de proibir o Ministério Público de investigar crimes, aparece outra investida contra a atuação dessa instituição.
Agora foi o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já no final de 2013 aprovou resolução, de certa forma estranha, que impede o MP de pedir diretamente à Polícia Federal inquérito para crimes eleitorais.
Segundo a tal resolução a investigação teria que ser pedida a um juiz eleitoral. Novamente, como da reação à PEC 37, os membros do Ministério Público reagiram e tentam derrubar a medida.
Estão decididos que caso o TSE não volte atrás, os procuradores vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a resolução seja revogada.
A normal é vista como inconstitucional e teve até voto contra do atual presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, único dos sete ministros a não concordar, segundo relata O Globo desta quarta-feira, 15 de janeiro.
Desconfia-se de que pode ser mais uma tentativa de retaliação de petistas contra o Ministério Público, dada a atuação da instituição no processo do Mensalão.
De fato, soa um tanto estranha a iniciativa do TSE, aprovada na sessão de 17 de dezembro, cuja resolução já vigoraria para as eleições deste ano.
Agora foi o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já no final de 2013 aprovou resolução, de certa forma estranha, que impede o MP de pedir diretamente à Polícia Federal inquérito para crimes eleitorais.
Segundo a tal resolução a investigação teria que ser pedida a um juiz eleitoral. Novamente, como da reação à PEC 37, os membros do Ministério Público reagiram e tentam derrubar a medida.
Estão decididos que caso o TSE não volte atrás, os procuradores vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a resolução seja revogada.
A normal é vista como inconstitucional e teve até voto contra do atual presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, único dos sete ministros a não concordar, segundo relata O Globo desta quarta-feira, 15 de janeiro.
Desconfia-se de que pode ser mais uma tentativa de retaliação de petistas contra o Ministério Público, dada a atuação da instituição no processo do Mensalão.
De fato, soa um tanto estranha a iniciativa do TSE, aprovada na sessão de 17 de dezembro, cuja resolução já vigoraria para as eleições deste ano.
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